MP denuncia acusados de fraudarem hospital no Rio

De acordo com a denúncia do promotor, eles fraudavam as guias de compra do material utilizado em procedimentos médicos, dizendo que usavam produtos não usados

Candidato não pode alegar hipossuficiência para deixar de pagar multa

?Se o candidato não tem recurso, não faz propaganda?, destacou ministro

Motociclista poderá ser obrigado a dispor de dois capacetes

A proposta acrescenta dispositivo que atualmente obriga equipamentos de segurança apenas para outros tipos de veículos.

Comissão aprova volta da exigência de diploma para jornalistas

A PEC agora irá a plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos.

Projeto livra advogado de punição caso devolva processo retido

O tribunal de ética da OAB tem entendido, no entanto, que não é infração disciplinar a devolução dos autos logo após a intimação. "O projeto procura justamente corrigir essa situação", diz Hugo Leal.

Diversidade Sexual ganha mais apoio

Estácio de Sá é condenada por curso não regularizado

A Universidade Estácio de Sá foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 16 mil, a um aluno por oferecer curso não regularizado.

Comissão especial aprova isenção de impostos para CDs e DVDs

O parlamentares da Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais aprovaram o parecer do relator José Otávio Germano (PP-RS).

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

Projeto autoriza Ministério Público a pedir revisão criminal

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4622/09, que permite ao Ministério Público apresentar pedido de revisão criminal.

Presidente do DEM afirma que decisão de expulsar Edmar Moreira já está tomada

Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.

Trinta e seis deputados torraram tudo

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, publicada no "Diário Oficial da União" de hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Oposição barra votações na Câmara

Projeto admite mídia eletrônica como prova

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada